Dias decisivos
(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 25/11/14)
Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e
colunista do Correio da Cidadania
Bandos de assaltantes fizeram um
verdadeiro “arrastão” na Petrobras. É impressionante como a atividade
petrolífera é lucrativa, pois bilhões foram desviados e, ainda assim, os
dividendos eram mais que razoáveis e ela conseguia reinvestir no negócio. Não
se descobriram os roubos na empresa porque ela começou a apresentar prejuízos.
Depois do seu saneamento, há que se institucionalizar um novo fluxo de recursos
que alimente mais o Fundo Social. Trago logo este ponto porque neoliberais irão
dizer que, se ela fosse uma empresa privada, este roubo da sociedade não iria
ocorrer. Contudo, se ela fosse privada, a maior parte do lucro extraordinário
da atividade iria para os acionistas, e não para a sociedade.
Vivemos dias decisivos por várias
razões. Não importa qual tenha sido a motivação para se começar uma
investigação profunda na Petrobras. Pode até ter sido só para derrubar a
intenção de voto para a candidata Dilma. Mas a descoberta foi, em grande parte,
graças a ela própria, que fez o que qualquer presidente digno e que não tem
nada a esconder faz. Ela não tolheu a Polícia Federal de investigar e ela não
tem um engavetador para sumir com os processos. Assim, as investigações
descobriram bandidos, que lá atuavam, dilapidando a empresa. Após o ritual de
apuração, julgamento e eventual cumprimento de prisão, como acontece em
qualquer democracia madura, é imprescindível que se busque o rastro do dinheiro
da corrupção para trazê-lo de volta para o Estado. Há certa satisfação pelo
fato de que os sempre esquecidos corruptores estejam indo também para a cadeia.
Note-se que a empresa Petrobras
não irá sair maculada na sua capacidade técnica, de empreendedorismo, de
realizar investimentos rendosos e, principalmente, no fato de ser o orgulho
nacional. O povo haverá de compreender que estes bandidos não são a instituição
grandiosa. A Petrobras consegue vencer obstáculos no seu dia-a-dia, como
retirar petróleo de profundidades e a distâncias da costa cada vez maiores, e o
petróleo escondido abaixo de camadas incomuns que requerem tecnologia especial.
Assim, ela é inspiração para o brasileiro enfrentar seus próprios problemas.
Por esta razão, o crime dos assaltantes merece a pena máxima possível dentro da
lei. Mais que desviarem dinheiro, eles tentavam destruir o orgulho nacional.
Os mal feitos começam lá atrás
Deve-se pensar sobre o que
ocorreu com a Petrobras para se tirar lições. Qualquer sistema de proteção da
sociedade contra os usurpadores do esforço coletivo é passível de ser fraudado
por quem dedica sua inteligência a tal tarefa. Os controles atuais devem
continuar a existir, mas eles se mostraram insuficientes, pelo menos para
coibir desvios de forma antecipada. Uma primeira observação é que a tramitação
de informações e a análise de qualquer decisão futura, que envolva grande
quantidade de recursos, não podem ser de conhecimento de poucas pessoas dentro
do órgão público. Em estatais, fundações e mesmo na administração pública
direta, é comum técnicos não saberem explicar decisões tomadas pela alta chefia
do órgão.
No governo FHC, não visando
aumentar o roubo na Petrobras, mas querendo controlar reações internas futuras
contrárias à sua privatização, o salário dos níveis intermediários da
administração foi aumentado muito acima da média dos demais funcionários. Era a
compra da fidelidade destes gerentes, superintendentes etc. Esta fidelidade foi
muito útil para dirigentes ladrões, pois, se algum subordinado detectava o
roubo, ficava em silêncio para preservar suas vantagens.
Além da compra do silêncio, houve
a criação do exército de desempregados no país, que originou o enfraquecimento
de todos os sindicatos e centrais sindicais. Estes podem ser grandes
fiscalizadores das altas direções. Seguindo com os exemplos da criatividade do
governo FHC, começou-se a contratar nas estatais empregados terceirizados com
salários aviltados, sem muita escolaridade, mas cheios de medo de perder o
emprego, para fazer, em muitos casos, as tarefas dos concursados. Como
consequência, hoje uma greve geral dos petroleiros, que é um direito legítimo
dos trabalhadores, não irá ter a mesma repercussão do passado, pois até
refinarias podem ser operadas por subservientes terceirizados. Lembro que a
greve é o frágil, mas único contraponto dos trabalhadores à hegemonia do
mercado.
Também é da cota do governo FHC a
retirada da Petrobras da obrigação de atendimento à lei 8.666 que rege as
contratações no serviço público e, com isso, ela pode não fazer concorrência
para suas compras. É verdade que este governo não tomou esta providência para
facilitar os roubos. Queria tão somente que a empresa ficasse ágil e lucrativa
para facilitar a privatização futura, mas, que a medida ajudou a ocorrência da
roubalheira, é verdade. Atenção deve ser dada ao atual programa de
desinvestimento da Petrobras, pois não são feitos leilões para o que é retirado
do patrimônio da empresa.
Outra medida danosa tomada por
FHC foi a venda de ações da Petrobras na bolsa de valores de Nova York. Não sou
contra a abertura do capital de uma estatal, desde que o Estado não perca o
controle sobre ela. Sou contra a venda de ações com a assinatura concomitante
de documento que compromete o grau de liberdade do Estado brasileiro na
administração da estatal. Com o lançamento de ações da empresa na bolsa de Nova
York, a SEC (CVM norte americana) passou ter o direito de fiscalizar a empresa
para saber se houve desvio de recursos que iriam remunerar os acionistas,
podendo até, ao final da investigação, aplicar multa. FHC deveria saber que já
tinham ocorrido no nosso país diversos escândalos antes da sua posse. Assim, ao
ir para a bolsa de Nova York, sabia-se da probabilidade de ocorrer um futuro
escândalo na Petrobras. Por isso, a multa a ser cobrada pela SEC pode ser
contabilizada também à administração FHC e a todas as administrações que
relaxaram a fiscalização da companhia.
Por raciocínio análogo ao da SEC,
os empregados da Petrobras poderiam dizer que não tiveram seus aumentos
salariais corretamente calculados no passado porque o roubo disponibilizou
poucos recursos para o aumento. Agora, deveria haver uma recuperação salarial
para compensar o que foi indevidamente subtraído no passado.
A notícia de corrupção na
Petrobras deveria estar nas manchetes há décadas e só surgiu agora. Sobre a
origem da corrupção na Petrobras, que o Ministério Público diz ter, no mínimo,
15 anos, é imprescindível a leitura do artigo do engenheiro Pedro Celestino, que
vai mais além. Ele está em: http://www.portalclubedeengenharia.org.br/info/em-defesa-da-petrobras
Entregar cargos importantes de um
governo para contentar partidos políticos pode não ser o mais indicado.
Entretanto, não sou da opinião que não se deve acatar nenhuma sugestão
política. Pelo menos do ponto de vista teórico, uma coligação que lutou por uma
candidatura tinha bem definido o projeto de país e sociedade, que foi exposto
durante a campanha. Se o projeto foi aprovado, à medida que o candidato foi
eleito, ninguém melhor do que os que o expuseram para implantá-lo. Agora, quem
receber um cargo, além de ter uma reputação ilibada, terá que ser fiscalizado
de preferência pelo governo, pelo partido que o recomendou e pela sociedade.
Aproveito para registrar meu medo
quando advogam a “meritocracia” como o critério ideal de escolha de ocupantes
de cargos, sem bem explicar o que significa. Se for o cidadão que tem o mérito
de conseguir atingir metas planejadas de forma proba, ajudando a aumentar o
bem-estar social, não há o que discordar. Mas, se o cidadão for extremamente
competente do ponto de vista técnico e desvinculado do aspecto social ou mesmo
ladrão, eu discordo.
Outro ponto a se pensar é que,
tendo o Brasil construído, com auxílio de empresas privadas, durante muitos
anos, inúmeras rodovias, ferrovias, estações, metrôs, portos, aeroportos,
hidroelétricas, usinas térmicas, minerações, plataformas, dutos, refinarias, unidades
petroquímicas e outros patrimônios do Estado, sabendo-se da existência da pouca
fiscalização do Estado e da atração congênita das empresas privadas pela
maximização dos lucros e formação de cartéis, não seria muita inocência supor
que a corrupção começou agora?
Este terremoto que é o escândalo
da Petrobras pode acarretar construções mais sólidas na nossa democracia, como
uma excelente reforma política. Sou favorável ao financiamento público de
campanhas, mas a proibição da contribuição de empresas privadas para as
campanhas já é um avanço. Seria muito bom se, neste mutirão de reformas, viesse
também uma nova lei da mídia, pois os meios de comunicação atuais, que informam
a grande massa dos brasileiros, fiscalizam muito bem os políticos de esquerda e
são lenientes com os de direita. Além disso, buscam manipular a opinião pública
a cada instante para as teses do capital e se tornam um foco de instabilidade
política, quando o governo não segue a sua cartilha.
Oportunismo da oposição e mídia
É triste ver maus perdedores
quererem se aproveitar do escândalo da Petrobras para forçar um terceiro turno.
Já chamaram os militares que, desta vez, pelo menos os da ativa, aparentaram
não querer participar de ações antidemocráticas. Assim, esta direita golpista
adotou a ideia de um golpe congressual, ao estilo do ocorrido no Paraguai, que
seria um golpe democrático, uma excrescência incompreensível. A mídia
convencional, para não fugir à tradição, participa com mensagens subliminares
deste plano para a derrubada da presidente eleita. O momento está requerendo
muita tranquilidade e compreensão do povo para não apoiar qualquer deslize na
conduta democrática.
Um exemplo de tentativa de golpe
congressual, que está acontecendo, é o fato de a direita querer enquadrar a
execução do último orçamento da presidente Dilma como não atendendo à Lei de
Responsabilidade Fiscal, por ela não ter cumprido a meta do superávit primário.
Com este enquadramento feito, ela não poderá tomar posse para seu próximo
mandato. O interessante é que a preocupação social dela é grande, tanto que ela
garantiu aos “rentistas” um razoável superávit primário, mas não um suculento.
Optou por cumprir a Lei da Responsabilidade Social, nunca aprovada, mas que
existe na cabeça de todo ser humano do bem, que busca alimentar e dar saúde e
educação para carentes. A mídia tradicional e políticos de direita estão
eufóricos por terem descoberto mais um caminho para forçar o impeachment da
presidente eleita com mais de 3,5 milhões de votos de diferença para o perdedor.
Esta é uma época de grandes
articulações. O capital tem feito suas reivindicações e os trabalhadores não
têm a mesma chance de serem ouvidos. São desproporcionais os poderes do capital
e do trabalho. Mas os movimentos sociais estão hoje menos fragilizados do que
na era neoliberal e reconquistaram força política, haja vista o apoio decisivo
dado à eleição da presidente.
Mas os neoliberais não desistem.
A presidente Dilma foi convidada pelo vice-presidente dos Estados Unidos para
visitar aquele país e ela já aceitou o convite, o que foi correto, senão iriam
acusá-la de ser radical. Mas não é bom esquecer que foi este mesmo país que
espionou exatamente nossa presidente e nunca pediu desculpas. Então, Barak
Obama irá reivindicar mais espaço para as empresas estrangeiras, mais leilões
de áreas para assinatura de concessões, inclusive na região do Pré-Sal, término
do contrato de partilha, término da Petrobras como operadora única do Pré-Sal,
enfim, a revogação de todos os avanços. Estas teses foram adotadas como bandeiras
pelo opositor a Dilma na última eleição e foram rechaçadas.
Que a Petrobras continua sendo um
excelente instrumento da sociedade brasileira para atuação no setor do
petróleo, beneficiando-a, não há a menor sombra de dúvida. O desejo é que todos
os bandidos lá colocados ou originários de lá mesmo, seus padrinhos políticos e
seus corruptores tenham seus malfeitos bem apurados, sejam julgados e, se for o
caso, condenados. Assim, neste momento, ocorre a grande esperança por um novo
Brasil, sem a impunidade dos poderosos, havendo grande chance de um substancial
crescimento político da sociedade brasileira.

1 Comments:
Estas razões listadas por ti, sobre as decisões tomadas pela Empresa, são puramente tiradas da tua cabeça. Vejamos: aumentaram os salários ...para privatizar; eliminaram a burocracia dos contratos... para privatizar; lançamento de ações na bolsa de NY: todas as grandes empresas se beneficiam muito ao terem suas ações lançadas em NY, pois conseguem até melhores taxas de empréstimos. Agora, realmente ficam sujeitas a trabalharem de forma correta e devem ser fiscalizadas para tal. Mesmo assim, muitas empresas pisam na bola e são punidas, e isso é o correto, pois existem muitos investidores (pequenos e grandes)interessados em que a empresa faça lucro. Como engenheiro, certamente que tu sabes de tudo isso. Quanto às citações ao ex-Presidente Fernando Henrique, que os petralhas diziam querer a privatização da Empresa, foi justamente na era petralha que esses corruptos conseguiram colocar a Petrobras de joelhos, de cara na lama. E chega desse bordão vazio de neoliberal.
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